Execução Fiscal 0501591-20.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.995,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MOZART JOSE DE BARROS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mozart Jose De Barros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501591-20.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501591-20.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:43

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:07

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:47

Decisão

•09/10/2024, 20:47

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mozart Jose De Barros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501591-20.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501591-20.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:43

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:07

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:50

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:49

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:56

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:39

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2020, 00:00

Execução Frustrada

01/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2019, 00:00

Expedição de documento

19/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2016, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:32

Despacho

•02/08/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:00

Decisão

•01/07/2020, 12:01