Execução Fiscal 0501798-32.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.202,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MONICA MACHADO DA SILVA AGRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA MACHADO DA SILVA AGRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MONICA MACHADO DA SILVA AGRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Monica Machado Da Silva Agra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501798-32.2018.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501798-32.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 22:01

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:04

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MONICA MACHADO DA SILVA AGRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MONICA MACHADO DA SILVA AGRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

Documentos

Certidão

•07/03/2025, 09:42

Sentença

•10/10/2024, 13:26

07/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Monica Machado Da Silva Agra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501798-32.2018.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501798-32.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 22:01

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2019, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:58

Decisão

•05/05/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 15:09

Despacho

•06/08/2018, 10:25