Procedimento Comum Cível 0501556-55.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

GILDETE ARAUJO GOMES

CPF

Autor

SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AMILTON DE ALMEIDA SAMPAIO JUNIOR

CPF

Reu

FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADILSON BOSON ALMEIDA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO

OAB/BA 38597·CPF·Representa: Autor

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA

OAB/BA 41572·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB/BA 16936·CPF·Representa: Réu

VANIA PINTO DE BARROS

OAB/BA 28204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de HELIO CATHARINO DA SILVA NETO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de VANIA PINTO DE BARROS em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 14/10/2024.

11/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:23

Nomeado perito

15/03/2026, 09:05

Expedição de mandado.

15/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de AMILTON DE ALMEIDA SAMPAIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:58

Todas as movimentações(135)

Juntada de certidão

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de HELIO CATHARINO DA SILVA NETO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de VANIA PINTO DE BARROS em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 09:05

Despacho

•16/07/2025, 10:26

11/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 14/10/2024.

11/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:23

Nomeado perito

15/03/2026, 09:05

Expedição de mandado.

15/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de AMILTON DE ALMEIDA SAMPAIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO FALCAO REGO em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:58

Publicado Despacho em 18/07/2025.

07/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:29

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:28

Mandado devolvido Negativamente

19/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de AMILTON DE ALMEIDA SAMPAIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Expedição de mandado.

04/09/2025, 13:42

Publicado Despacho em 18/07/2025.

19/07/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 06:31

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:26

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gildete Araujo Gomes Advogado: Helio Catharino Da Silva Neto (OAB:BA38597) Reu: Amilton Sampaio Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204) Reu: Soft - Servico Oft Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501556-55.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:52

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:49

Nomeado perito

20/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de HELIO CATHARINO DA SILVA NETO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:34

Publicado Intimação em 17/04/2024.

19/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

19/04/2024, 00:24

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:30

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:27

Nomeado perito

08/01/2024, 15:23

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:05

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:41

Publicado Intimação em 16/08/2022.

26/09/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 22:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/09/2022 23:59.

26/09/2022, 10:32

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 08/09/2022 23:59.

26/09/2022, 10:32

Publicado Intimação em 16/08/2022.

25/09/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 20:53

Publicado Intimação em 16/08/2022.

25/09/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 14:14

Decorrido prazo de Amilton Sampaio em 08/09/2022 23:59.

25/09/2022, 09:51

Publicado Intimação em 16/08/2022.

24/09/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 10:44

Nomeado perito

10/05/2022, 14:29

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:17

Juntada de certidão

20/07/2021, 20:58

Juntada de termo

10/08/2020, 16:38

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 19/05/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:07

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/05/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.

05/05/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 15:02

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2020, 14:26

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 17:21

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 02/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 07:05

Decorrido prazo de Amilton Sampaio em 02/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 07:05

Decorrido prazo de SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME em 02/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 07:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 07:05

Publicado Decisão em 03/02/2020.

04/02/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:15

Concedida a Medida Liminar

13/12/2019, 16:20

Conclusos para decisão

31/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de réplica

08/10/2019, 15:52

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 00:17

Expedição de intimação.

26/09/2019, 09:46

Juntada de Petição de contestação

09/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de contestação

09/08/2019, 16:21

Audiência conciliação realizada para 12/07/2019 09:40.

12/07/2019, 10:10

Decorrido prazo de Amilton Sampaio em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 02:12

Decorrido prazo de SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 02:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2019, 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2019, 09:55

Decorrido prazo de HELIO CATHARINO DA SILVA NETO em 12/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:48

Decorrido prazo de GILDETE ARAUJO GOMES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 08:26

Publicado Intimação em 05/06/2019.

06/06/2019, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 04:30

Juntada de acesso aos autos

05/06/2019, 08:39

Expedição de citação.

03/06/2019, 12:01

Expedição de citação.

03/06/2019, 12:01

Expedição de intimação.

03/06/2019, 12:01

Audiência conciliação designada para 12/07/2019 09:40.

03/06/2019, 11:33

Publicado Despacho em 22/05/2019.

23/05/2019, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 17:43

Expedição de despacho.

20/05/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 12:53

Conclusos para despacho

16/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 10:52

Publicado Despacho em 25/04/2019.

26/04/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 01:20

Expedição de despacho.

23/04/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 12:16

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 01:27

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:36

Expedição de intimação.

08/04/2019, 10:35

Petição

13/03/2019, 00:00

Publicação

18/02/2019, 00:00

Despacho

•01/05/2025, 11:44

Decisão

•20/07/2024, 09:27

Despacho

•08/01/2024, 15:23

Despacho

•26/04/2023, 13:05

Decisão

•10/05/2022, 14:29

Decisão

•17/04/2020, 14:26

Decisão

•13/12/2019, 16:20

Despacho

•18/10/2019, 17:57

Outros documentos

•09/08/2019, 16:26

Outros documentos

•09/08/2019, 16:21

Despacho

•20/05/2019, 12:53

Despacho

•22/04/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 12:58