Execução Fiscal 0508173-65.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.793,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ERON SARDINHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Eron Sardinha De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508173-65.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508173-65.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:25

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 23:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Eron Sardinha De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0508173-65.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0508173-65.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 19:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:25

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:53

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:53

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 12:28

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 03:09

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/02/2022, 00:00

Provisório

02/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2019, 00:00

Documento

18/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Audiência Designada

07/12/2018, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2018, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:53

Despacho

•04/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:50

Decisão

•17/04/2019, 10:05

Despacho

•03/12/2018, 10:58