Cumprimento de sentença 0504311-03.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.727,93

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 57378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

CARLOS DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Publicado Sentença em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:38

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 15:35

Sentença

•09/10/2024, 14:10

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Publicado Sentença em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:38

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:37

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 20:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/11/2024, 20:25

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:48

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Interessado: Carlos De Santana Sentença: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0504311-03.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/10/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:51

Publicado Despacho em 23/09/2024.

29/09/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

29/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:52

Juntada de certidão

27/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA em 12/12/2022 23:59.

29/01/2023, 02:21

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 12/12/2022 23:59.

27/01/2023, 02:12

Publicado Decisão em 07/11/2022.

09/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2022, 07:59

Conclusos para despacho

03/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:06

Petição

29/09/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Outras Decisões

22/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Mandado

28/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

26/04/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Publicação

04/09/2021, 00:00

Mero expediente

02/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2021, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2020, 00:00

Petição

26/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2018, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Publicação

17/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2016, 00:00

Mero expediente

11/02/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2016, 00:00

Documento

28/01/2016, 00:00

Expedição de documento

28/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2016, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 14:53

Despacho

•19/09/2024, 13:37

Decisão

•04/11/2022, 08:30

Decisão

•04/11/2022, 07:59

Decisão

•22/08/2022, 08:05

Despacho

•17/02/2022, 13:26

Despacho

•02/09/2021, 11:17

Despacho

•03/08/2021, 09:14

Despacho

•16/03/2016, 09:45

Despacho

•11/02/2016, 10:41