Embargos de Declaração Cível 0547038-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FR BRASIL IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

QUADRADE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

MIRYAN LUCIA DE AQUINO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de MIRYAN LUCIA DE AQUINO MIRANDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:36

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:36

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:36

Publicado Ementa em 19/09/2024.

19/09/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 16:20

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 15:45

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/08/2024, 16:47

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 19:06

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de MIRYAN LUCIA DE AQUINO MIRANDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:36

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•16/09/2024, 17:08

Despacho

•03/07/2024, 16:30

19/09/2024, 16:36

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:36

Publicado Ementa em 19/09/2024.

19/09/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 16:20

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 15:45

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/08/2024, 16:47

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 19:06

Decorrido prazo de QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2024, 11:32

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 21:12

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 16:09

Distribuído por dependência

27/06/2024, 16:09

Despacho

•28/06/2024, 21:12