Execução Fiscal 0754339-49.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.732,53

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:02

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:02

Publicado Sentença em 20/10/2025.

11/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:54

Sentença

•06/10/2025, 15:33

27/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:02

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:02

Publicado Sentença em 20/10/2025.

11/10/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:54

Expedição de intimação.

09/10/2025, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0754339-49.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 10:55

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:43

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:59

Expedição de Carta.

18/07/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:05

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:24

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2021, 00:00

Petição

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2020, 00:00

Publicação

06/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

03/11/2020, 00:00

Desistência

03/11/2020, 00:00

Expedição de documento

04/09/2019, 00:00

Mandado

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

18/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2018, 00:00

Mero expediente

11/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2017, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 10:55

Decisão

•02/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:13

Despacho

•29/03/2023, 17:05

Sentença

•03/11/2020, 14:15

Despacho

•18/06/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 10:06

Despacho

•11/01/2018, 12:12