Execução Fiscal 0786241-93.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 466.935,91

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:22

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/04/2026, 12:44

Sentença

•18/03/2026, 15:18

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:14

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:22

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:18

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:18

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/03/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:27

Expedição de intimação.

21/01/2026, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

30/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:09

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 17:47

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Bahiana De Medicina Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786241-93.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786241-93.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/10/2024, 05:48

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 00:00

Petição

08/09/2020, 00:00

Petição

25/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/02/2017, 00:00

Petição

08/12/2016, 00:00

Publicação

30/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2015, 00:00

Mero expediente

17/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2015, 00:00

Sentença

•18/03/2026, 15:18

Sentença

•18/03/2026, 15:18

Despacho

•21/01/2026, 14:28

Despacho

•11/10/2025, 10:11

Decisão

•14/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:50

Decisão

•10/10/2024, 15:30

Decisão

•04/10/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 09:53

Despacho

•17/05/2015, 12:47