Execução Fiscal 8000012-18.2017.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 77.446,71

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:13

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:31

Publicado Decisão em 08/07/2025.

14/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:57

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:16

Expedição de intimação.

30/01/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:42

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:43

Expedição de intimação.

08/07/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:04

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:04

Expedição de intimação.

30/06/2025, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

04/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

04/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Waldemiro De Oliveira Santana - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000012-18.2017.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, fica o autor intimado a manifestar sobre a pesquisa, ID 469306735, prazo 15 dias(art. 525 do CPC). Formosa do Rio Preto, 16 de outubro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000012-18.2017.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

14/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Waldemiro De Oliveira Santana - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000012-18.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, registro que a atuação deste magistrado decorre de designação realizada por meio do Ato Normativo Conjunto nº 08/2024, disponibilizado no DJE de 03/05/2024, na qualidade de integrante do grupo de Saneamento instituído pela Presidência e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia. Da análise dos autos verifica-se que a ordem de realização de busca do endereço do exequente constante em Despacho Id.367387851 não foi realizada pelo cartório. Dessa análise, determino que o cartório proceda ao cumprimento integral da ordem judicial, cientificando nos autos a comprovação da busca no prazo de 05 dias. Após, localizando novo endereço, expeça-se o correspondente mandado. Em caso negativo, intime o Executado para que informe novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Juiz de Direito Carlos Roberto Silva Junior Assinado Eletronicamente FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 18 de junho de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000012-18.2017.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Waldemiro De Oliveira Santana - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 800001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000012-18.2017.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

18/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:09

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:52

Outras Decisões

28/02/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:49

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:10

Expedição de intimação.

11/04/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:38

Expedição de intimação.

01/04/2022, 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 16:49

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 15:07

Expedição de citação.

30/07/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:37

Conclusos para despacho

01/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

28/01/2021, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 16:46

Publicado Despacho em 08/09/2020.

28/10/2020, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 17:43

Expedição de despacho via Sistema.

04/09/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:55

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2017, 14:02

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA SANTANA - ME em 30/06/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:05

Publicado Despacho em 06/06/2017.

11/07/2017, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2017, 10:00

Expedição de mandado.

13/06/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 22:46

Conclusos para decisão

16/02/2017, 09:06

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 09:06

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 17:16

Despacho

•30/01/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:05

Decisão

•04/07/2025, 11:04

Decisão

•30/06/2025, 17:47

Decisão

•30/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:06

Despacho

•10/10/2024, 15:19

Despacho

•18/06/2024, 17:51

Despacho

•29/08/2023, 09:52

Despacho

•28/02/2023, 17:09

Despacho

•22/04/2021, 10:37

Despacho

•04/08/2020, 16:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/01/2026, 17:16

Despacho

•30/01/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:05

Decisão

•04/07/2025, 11:04

Decisão

•30/06/2025, 17:47

Decisão

•30/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:06

Despacho

•10/10/2024, 15:19

Despacho

•18/06/2024, 17:51

Despacho

•29/08/2023, 09:52

Despacho

•28/02/2023, 17:09

Despacho

•22/04/2021, 10:37

Despacho

•04/08/2020, 16:55

Despacho

•16/05/2017, 22:46