Execução Fiscal 0802096-15.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 12.198,37

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 21:22

Arquivado Provisoriamente

27/02/2026, 15:42

Expedição de intimação.

27/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:52

Expedição de despacho.

06/02/2026, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 15:42

Decisão

•06/02/2026, 10:36

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 21:22

Arquivado Provisoriamente

27/02/2026, 15:42

Expedição de intimação.

27/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:52

Expedição de despacho.

06/02/2026, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 10:36

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:20

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:52

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

20/10/2025, 23:52

Expedição de despacho.

15/10/2025, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 05:50

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802096-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802096-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 15:28

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/10/2024, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:45

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2018, 00:00

Publicação

23/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2015, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 05:50

Despacho

•15/10/2025, 05:50

Decisão

•10/10/2024, 15:28

Decisão

•03/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:16

Outros documentos

•18/03/2024, 21:45

Outros documentos

•18/03/2024, 21:45

Outros documentos

•18/03/2024, 21:45

Despacho

•28/08/2023, 19:49

Decisão

•05/04/2021, 12:58

Despacho

•06/07/2015, 12:15