Cumprimento de sentença 8000322-75.2017.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FRANKSLANDIA OLIVEIRA SANTOS LIMA

CPF

Autor

ALESSANDRA MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

MAIANA FLORIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FONSECA COSTA SANTANA

CPF

Autor

MARIA LUIZA MATOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERIMA RIBEIRO RAMOS

OAB/BA 12136·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Réu

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·CPF·Representa: Réu

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANKSLANDIA OLIVEIRA SANTOS LIMA

CPF

Autor

ALESSANDRA MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

MAIANA FLORIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FONSECA COSTA SANTANA

CPF

Autor

MARIA LUIZA MATOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA MONICA ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARLETE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA CASSIA DE JESUS

CPF

Autor

VILMA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA/BA

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

24/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 04:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 04:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 05/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/06/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:54

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/06/2025, 16:10

Despacho

•30/05/2025, 20:25

24/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

24/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 04:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 04:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.

15/06/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 05/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/06/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:54

Baixa Definitiva

02/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498185494

30/05/2025, 20:25

Expedição de intimação.

30/05/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498185494

30/05/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498185494

30/05/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498185494

30/05/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:25

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:17

Expedição de intimação.

08/05/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 21:50

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:03

Expedição de intimação.

28/04/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:11

Juntada de procuração

28/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alessandra Maria De Jesus Silva Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Apelado: Frankslandia Oliveira Santos Lima Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Apelado: Maiana Florida De Araujo Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Apelado: Maria Das Gracas Fonseca Costa Santana Advogado: Erima Ribeiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DECISÃO 8000322-75.2017.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024, 09:59

Juntada de termo

17/07/2024, 09:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.

22/10/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:11

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:15

Expedição de intimação.

26/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 09:33

Expedição de intimação.

26/09/2023, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 18/11/2022 23:59.

01/01/2023, 16:07

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 16/11/2022 23:59.

08/12/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 09:26

Publicado Intimação em 11/10/2022.

30/10/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 14:14

Expedição de intimação.

10/10/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:48

Expedição de intimação.

06/10/2022, 14:48

Conclusos para despacho

24/01/2020, 14:14

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 16:15

Audiência conciliação realizada para 15/03/2019 10:00.

18/03/2019, 13:07

Juntada de ata da audiência

18/03/2019, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2019, 11:43

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 10:36

Expedição de intimação.

12/02/2019, 14:09

Expedição de intimação.

12/02/2019, 14:09

Juntada de ato ordinatório

12/02/2019, 13:36

Juntada de certidão

12/02/2019, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2019, 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2019, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2019, 11:13

Publicado Intimação em 22/01/2019.

22/01/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 00:05

Expedição de intimação.

18/01/2019, 12:13

Expedição de citação.

18/01/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

18/01/2019, 12:05

Não Concedida a Medida Liminar

27/09/2017, 12:35

Conclusos para decisão

19/09/2017, 09:21

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 17:38

Despacho

•08/05/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:11

Decisão

•24/02/2025, 15:29

Decisão

•22/02/2025, 16:46

Decisão

•10/10/2024, 16:03

Decisão

•10/10/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:46

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 15:11

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 15:00

Sentença

•26/09/2023, 09:33

Despacho

•06/10/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 13:36

Todos os documentos(17)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/06/2025, 16:10

Despacho

•30/05/2025, 20:25

Despacho

•08/05/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:11

Decisão

•24/02/2025, 15:29

Decisão

•22/02/2025, 16:46

Decisão

•10/10/2024, 16:03

Decisão

•10/10/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:46

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 15:11

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 15:00

Sentença

•26/09/2023, 09:33

Despacho

•06/10/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 12:05

Decisão

•27/09/2017, 12:35