Execução Fiscal 8000861-51.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.035,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALESSANDRO PORTO SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:50

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:10

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alessandro Porto Santana Registrado(a) Civilmente Como Alessandro Porto Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000861-51.2021.8.05.0274 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000861-51.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:50

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:10

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:15

Decisão

•09/10/2024, 21:15

06/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alessandro Porto Santana Registrado(a) Civilmente Como Alessandro Porto Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000861-51.2021.8.05.0274 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000861-51.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 15:43

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:19

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

27/10/2023, 23:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

27/10/2023, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

27/10/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 16:23

Expedição de despacho.

26/07/2023, 11:46

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/04/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:42

Processo Desarquivado

27/04/2023, 07:22

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 11:46

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 17:09

Expedição de decisão.

27/09/2022, 12:34

Expedição de carta via ar digital.

21/09/2022, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 15:42

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:10

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2021, 20:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/02/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:47

Conclusos para despacho

04/02/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 14:39

Despacho

•07/05/2024, 19:19

Despacho

•26/07/2023, 11:46

Despacho

•14/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:42

Decisão

•27/09/2022, 12:34

Decisão

•21/09/2022, 15:42

Despacho de citação por AR Digital

•05/02/2021, 14:47