Execução Fiscal 8001204-74.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 448,66

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

EDITE NOVAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de EDITE NOVAES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:56

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Edite Novaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001204-74.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001204-74.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:29

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 20:43

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 20:42

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:59

Sentença

•10/07/2024, 13:59

07/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de EDITE NOVAES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:56

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Edite Novaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001204-74.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001204-74.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:29

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 20:43

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 20:42

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de EDITE NOVAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/01/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:11

Expedição de mandado.

10/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:10

Expedição de despacho.

24/11/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:25

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:48

Expedição de decisão.

02/06/2023, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/07/2022 23:59.

12/08/2022, 03:34

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 17:23

Expedição de carta via ar digital.

22/10/2021, 07:21

Juntada de carta via ar digital

22/05/2020, 10:21

Juntada de carta via ar digital

12/03/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 10:32

Decisão

•20/02/2024, 20:42

Decisão

•20/02/2024, 20:42

Decisão

•20/02/2024, 20:42

Despacho

•24/11/2023, 14:25

Decisão

•02/06/2023, 10:11

Decisão

•01/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:23

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 12:35