Agravo em Recurso Especial 8001551-98.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CRISTIANO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETO

CPF

TERCEIRO

LEANDRO MOURA ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879345/2023

04/09/2023, 16:41

Protocolizada Petição 879345/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:31

Não conhecido o recurso de CRISTIANO MELO DOS SANTOS

01/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023, 15:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/07/2023, 10:18

Documentos

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Todos os documentos(17)

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