Agravo Interno Cível 8001551-98.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRISTIANO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETO

CPF

Autor

LEANDRO MOURA ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(51)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRISTIANO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETO

CPF

Autor

LEANDRO MOURA ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DANIEL DOS SANTOS DAMASCENO

Terceiro

VALMIRA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ARTUR DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMIRA SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 09:53

Desentranhado o documento

01/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:35

Baixa Definitiva

27/07/2023, 11:35

Processo Reativado

21/07/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:12

Baixa Definitiva

18/07/2023, 12:12

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:14

Publicado Ementa em 19/05/2023.

06/06/2023, 05:06

Juntada de acesso aos autos

29/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:37

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 09:53

Desentranhado o documento

01/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:35

Baixa Definitiva

27/07/2023, 11:35

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 11:10

Processo Reativado

21/07/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:12

Baixa Definitiva

18/07/2023, 12:12

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:14

Publicado Ementa em 19/05/2023.

06/06/2023, 05:06

Juntada de acesso aos autos

29/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:10

Expedição de ementa.

18/05/2023, 14:11

Conhecido o recurso de CRISTIANO MELO DOS SANTOS - CPF: 049.085.735-30 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2023, 13:45

Conhecido o recurso de CRISTIANO MELO DOS SANTOS - CPF: 049.085.735-30 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 14:29

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:12

Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/04/2023, 13:16

Solicitado dia de julgamento

10/04/2023, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2023, 18:38

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023, 21:43

Distribuído por dependência

08/03/2023, 21:43