Execução Fiscal 8001667-66.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.239,28

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA

Reu

EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DOS ANJOS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Publicado Intimação em 15/09/2022.

13/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:41

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 23:22

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:05

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DOS ANJOS em 22/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:26

Publicado Intimação em 15/09/2022.

13/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:41

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 15:28

Despacho

•26/06/2025, 18:10

09/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 23:22

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Edilson Pinheiro De Figueiredo S/c Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001667-66.2018.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:51

Decorrido prazo de EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Publicado Intimação em 11/04/2024.

12/04/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 21:45

Decorrido prazo de EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:10

Publicado Despacho em 07/11/2023.

06/01/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de termo de audiência

19/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/09/2022 23:59.

15/10/2022, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 13:25

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 14:12

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:12

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 20:15

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 11:58

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 23/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 17:20

Decorrido prazo de EDILSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO S/C LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 07:03

Expedição de intimação via Sistema.

30/07/2020, 10:22

Juntada de ato ordinatório

30/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/05/2020, 15:52

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

02/03/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 10:59

Conclusos para decisão

10/12/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 15:24

Despacho

•29/04/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:55

Despacho

•01/11/2023, 19:00

Despacho

•24/08/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:09

Despacho

•24/04/2022, 20:15

Despacho

•28/07/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 10:21

Despacho

•29/12/2019, 10:59