Monitória 8002155-10.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 31.051,31

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.

CNPJ

Autor

S.L.A. MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVANETE B. CONCEICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PAIVA

OAB/RS 31916·CPF·Representa: Autor

LINISON DO NASCIMENTO KOSLOWSKI

CPF·Representa: Autor

DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 61245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 10/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:38

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 10/02/2023 23:59.

14/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2023.

13/05/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:33

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

19/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 18/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de LINISON DO NASCIMENTO KOSLOWSKI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 10/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:38

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 10/02/2023 23:59.

14/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2023.

13/05/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:25

19/03/2026, 13:33

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

19/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 18/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de LINISON DO NASCIMENTO KOSLOWSKI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:45

Expedição de mandado.

16/12/2025, 13:23

Homologada a Transação

16/12/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

14/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/11/2025, 15:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2025, 09:37

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2025, 01:12

Expedição de mandado.

14/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 10:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.

24/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

24/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Calcados Pegada Nordeste Ltda. Advogado: Cicero Paiva (OAB:RS31916) Reu: S.l.a. Modas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8002155-10.2022.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002155-10.2022.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:37

Expedição de mandado.

23/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:50

Expedição de mandado.

19/08/2024, 09:48

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 06/02/2024 23:59.

13/03/2024, 21:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 15:20

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.

19/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 14:33

Expedição de mandado.

11/05/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:33

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2023, 02:16

Expedição de mandado.

23/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

05/02/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 12:47

Embargos de declaração acolhidos

13/01/2023, 15:11

Não Concedida a Medida Liminar

13/01/2023, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2022, 14:29

Publicado Intimação em 27/09/2022.

05/10/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 03:56

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 21:14

Conclusos para decisão

28/04/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 16:42

Decisão

•09/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:24

Despacho

•23/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:35

Despacho

•11/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:47

Decisão

•13/01/2023, 15:11

Despacho

•23/08/2022, 21:14