Agravo em Recurso Especial 8001963-58.2021.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

OSVALDIR LIMA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/BA 46138·CPF·Representa: Autor

CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/BA 39580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

01/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/07/2025, 17:21

-

•14/07/2025, 17:18

-

•14/07/2025, 17:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 17:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 17:18

-

•14/07/2025, 17:18

-

•14/07/2025, 17:18

-

•14/07/2025, 17:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 17:17

-

•14/07/2025, 17:17

-

•14/07/2025, 17:17

-

•14/07/2025, 17:17

-

•14/07/2025, 17:17