Execução Fiscal 8002641-58.2021.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.819,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DOS POVOADOS DO EMBALSADOR E PALMERINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

RAYANNE MAGNA BOMFIM SANTOS

OAB/BA 58325·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 01/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 01/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:20

Publicado Certidão em 25/03/2025.

18/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:08

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 05:03

Expedição de intimação.

07/11/2025, 05:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:23

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/03/2025, 11:36

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 01/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 01/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:20

Publicado Certidão em 25/03/2025.

18/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 05:03

Decisão

•24/10/2025, 12:39

03/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:08

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 05:03

Expedição de intimação.

07/11/2025, 05:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:23

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/03/2025, 11:36

Expedição de certidão.

21/03/2025, 09:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:37

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:42

Publicado Intimação em 14/10/2024.

19/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Advogado: Rayanne Magna Bomfim Santos (OAB:BA58325) Executado: Associacao De Pequenos Produtores Rurais E Moradores Dos Povoados Do Embalsador E Palmerinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8002641-58.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DOS POVOADOS DO EMBALSADOR E PALMERINHA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:27

Publicado Despacho em 30/01/2024.

13/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

13/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 12:55

Expedição de despacho.

26/01/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/09/2023, 08:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:24

Expedição de citação.

15/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:48

Conclusos para decisão

22/11/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 09:33

Despacho

•26/01/2024, 12:55

Despacho

•07/12/2023, 13:23

Despacho

•01/12/2021, 15:48