Execução Fiscal 8004071-81.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.123,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

APF CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Apf Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004071-81.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004071-81.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:05

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:49

Decisão

•09/10/2024, 20:49

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Apf Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004071-81.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004071-81.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:05

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 14:45

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:56

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/06/2023 23:59.

23/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:29

Expedição de Certidão via Sistema.

20/05/2020, 08:31

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/02/2020, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2020, 17:13

Conclusos para decisão

24/09/2019, 17:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:31

Conclusos para despacho

03/07/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 15:51

Despacho

•08/05/2024, 14:39

Despacho

•04/08/2023, 15:56

Despacho

•17/05/2023, 15:44

Decisão

•04/02/2020, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 14:30