Execução Fiscal 8009481-23.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.805,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GILVAN DE MATOS OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gilvan De Matos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009481-23.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009481-23.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:58

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:25

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 23:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:46

Decisão

•09/10/2024, 20:46

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Gilvan De Matos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009481-23.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009481-23.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:58

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:46

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:46

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:25

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 23:43

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:52

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:50

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:57

Expedição de decisão.

10/03/2023, 14:45

Expedição de mandado.

03/02/2023, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 10:29

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:00

Mandado devolvido Negativamente

03/08/2021, 20:08

Expedição de mandado.

14/07/2021, 07:23

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 12:24

Juntada de certidão

19/04/2021, 08:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/10/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 17:39

Conclusos para despacho

29/10/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 09:02

Despacho

•06/05/2024, 21:52

Despacho

•04/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:10

Decisão

•10/03/2023, 14:45

Decisão

•03/02/2023, 10:29

Despacho de citação por AR Digital

•31/10/2019, 17:39