Procedimento Comum Cível 8010889-08.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.765,54

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ANDRE LUIZ SOARES BARRETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO

OAB/BA 53812·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/BA 25579·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANDRE LUIZ SOARES BARRETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 06:41

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:49

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 06:41

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:19

16/07/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andre Luiz Soares Barreto Advogado: Barbara Stephany Dantas Bueno (OAB:BA53812) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010889-08.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES BARRETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:55

Conclusos para despacho

18/09/2024, 19:17

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 15:54

Publicado Decisão em 05/09/2024.

09/09/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

09/09/2024, 21:53

Recebida a emenda à inicial

02/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.

07/07/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

07/07/2024, 19:55

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 12:19

Juntada de decisão

06/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:22

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES BARRETO em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/02/2024, 19:42

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:15

Juntada de decisão

20/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:57

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE LUIZ SOARES BARRETO - CPF: 272.159.625-04 (AUTOR).

09/01/2024, 22:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:17

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 11:53

Sentença

•17/06/2025, 08:21

Sentença

•19/05/2025, 10:54

Decisão

•20/01/2025, 08:55

Decisão

•10/01/2025, 13:51

Despacho

•10/10/2024, 13:08

Despacho

•09/10/2024, 16:37

Decisão

•03/09/2024, 09:16

Decisão

•02/09/2024, 12:32

Despacho

•17/06/2024, 12:19

Despacho

•16/06/2024, 12:19

Decisão

•06/06/2024, 12:12

Decisão

•06/06/2024, 12:12

Despacho

•25/03/2024, 09:46

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:19

Sentença

•17/06/2025, 08:21

Sentença

•19/05/2025, 10:54

Decisão

•20/01/2025, 08:55

Decisão

•10/01/2025, 13:51

Despacho

•10/10/2024, 13:08

Despacho

•09/10/2024, 16:37

Decisão

•03/09/2024, 09:16

Decisão

•02/09/2024, 12:32

Despacho

•17/06/2024, 12:19

Despacho

•16/06/2024, 12:19

Decisão

•06/06/2024, 12:12

Decisão

•06/06/2024, 12:12

Despacho

•25/03/2024, 09:46

Despacho

•22/03/2024, 18:36

Decisão

•20/02/2024, 10:15

Decisão

•20/02/2024, 10:15

Decisão

•18/01/2024, 08:40

Decisão

•09/01/2024, 22:06

Despacho

•21/11/2023, 14:10

Despacho

•21/11/2023, 09:36

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 11:53