Procedimento Comum Cível 8001091-65.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSIMEIRE OLIVEIRA DE SANTANA SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 12:40

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:40

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:14

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:56

Juntada de decisão

21/03/2024, 06:54

Recebidos os autos

21/03/2024, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rosimeire Oliveira De Santana Silva Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Recorrido: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001091-65.2019.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

22/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 12:40

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 23:24

Decisão

•20/02/2024, 23:24

29/04/2024, 12:40

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:14

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:57

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:56

Juntada de decisão

21/03/2024, 06:54

Recebidos os autos

21/03/2024, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Rosimeire Oliveira De Santana Silva Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Recorrido: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001091-65.2019.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 17:56

Publicado Intimação em 14/08/2023.

31/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:19

Julgado improcedente o pedido

18/03/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 08:41

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:44

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2021 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

23/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 22:21

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 22:21

Juntada de ata da audiência

21/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2021, 15:38

Publicado Intimação em 24/08/2021.

25/08/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 08:14

Publicado Intimação em 24/08/2021.

25/08/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 19:17

Audiência Conciliação designada para 21/10/2021 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

20/08/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:26

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:29

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:14

Publicado Intimação em 14/10/2019.

27/10/2019, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:11

Expedição de intimação.

11/10/2019, 08:15

Expedição de citação.

11/10/2019, 08:15

Audiência una designada para 29/10/2019 09:35.

11/10/2019, 08:13

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 09:34

Decisão

•20/02/2024, 23:24

Outros documentos

•05/09/2023, 13:41

Sentença

•18/03/2023, 08:19

Despacho

•25/05/2020, 11:26

Outros documentos

•28/10/2019, 17:23