Apelação Cível 8123017-16.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.320,68

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

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Partes do Processo

IRIS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

IRIS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL/ INTERNET

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 10:27

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de IRIS SANTOS DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:29

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:41

Conhecido o recurso de IRIS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 075.994.565-97 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 11:48

Conhecido o recurso de IRIS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 075.994.565-97 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:52

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 12:57

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 10:27

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:20

09/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de IRIS SANTOS DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:29

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:41

Conhecido o recurso de IRIS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 075.994.565-97 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 11:48

Conhecido o recurso de IRIS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 075.994.565-97 (APELANTE) e provido

16/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:52

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

20/06/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 12:09

Sentença

•25/04/2024, 21:31

Sentença

•24/04/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:12

Despacho

•22/11/2023, 14:35

Despacho

•21/11/2023, 08:17

Despacho

•28/09/2023, 11:37

Despacho

•22/09/2023, 16:50