Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0012833-45.2017.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0012833-45.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282309/2023

03/04/2023, 20:46

Protocolizada Petição 282309/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 20:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 247030/2019 - AgInt

03/04/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0247030 - AgInt no RMS 59942 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 08:50

Conhecido o recurso de ADAILTON BATISTA DE JESUS, ANDRE LUIS SILVA SANTOS, EDMILSON DA PAIXAO SANTOS, EDNA MARIA RIBEIRO, EDSON CARLOS NETO, EDSON DOS SANTOS PAES, JANE EIRE SANTOS DE LIMA, JOSE XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, LOURIVAL LIMA DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ MENEZES SANTOS, MARCO ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO, PAULO LEITE DA SILVA SEGUNDO, RAYNAN DE JESUS MONCAO, REGINA MARIA DE SOUZA SANTANA, VALDILENE MENEZES DE JESUS SANTANA e ZEZITO OLIVEIRA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00247030/2019 - AgInt no RMS 59942/BA

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000153-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 15:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247030/2019 - AgInt no RMS 59942/BA

08/03/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

09/09/2019, 22:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

06/09/2019, 05:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2023, 08:50

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Partes do Processo(17)