Execução Fiscal 0076808-19.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.667,34

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CLOVIS OLIVEIRA DE CASTRO

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CLOVIS OLIVEIRA DE CASTRO

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CAD ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Exequente: Clovis Oliveira De Castro Executado: Cad Engenharia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0076808-19.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0076808-19.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 06:12

Recebimento

28/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2018, 00:00

Recebimento

07/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Recebimento

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

20/04/2018, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Recebimento

08/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Mero expediente

08/11/2012, 00:00

Remessa

12/05/2011, 08:33

Mandado

13/10/2010, 12:51

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Exequente: Clovis Oliveira De Castro Executado: Cad Engenharia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0076808-19.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0076808-19.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 06:12

Recebimento

28/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•07/08/2025, 16:08

28/01/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2018, 00:00

Recebimento

07/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Recebimento

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

20/04/2018, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Recebimento

08/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Mero expediente

08/11/2012, 00:00

Remessa

12/05/2011, 08:33

Mandado

13/10/2010, 12:51

Expedição de documento

08/10/2010, 17:23

Expedição de documento

02/08/2010, 13:21

Mero expediente

09/06/2010, 15:25

Conclusão

17/05/2010, 10:43

Protocolo de Petição

22/03/2010, 09:51

Expedição de documento

09/10/2009, 14:30

Expedição de documento

21/09/2009, 12:51

Recebimento

10/06/2009, 15:18

Remessa

08/06/2009, 11:22

Distribuição

05/06/2009, 17:31

Despacho

•10/10/2024, 15:51

Despacho

•24/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 06:12

Decisão

•07/06/2020, 06:12

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 06:12

Despacho

•08/05/2018, 14:02

Despacho

•20/04/2018, 15:06

Despacho

•08/11/2012, 16:40