Apelação Cível 0321189-60.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BESA

Terceiro

BANCO ECONOMICO

Terceiro

BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA MACHADO

Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BESA

Terceiro

BANCO ECONOMICO

Terceiro

BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO

Terceiro

COMAPNHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 08:56

Baixa Definitiva

28/08/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:26

Homologada a Desistência do Recurso

27/08/2025, 21:00

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:22

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:17

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:23

Publicado Despacho em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81713421

20/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81713421

20/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 08:56

Baixa Definitiva

28/08/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 08:26

Decisão

•27/08/2025, 21:00

28/08/2025, 08:26

Homologada a Desistência do Recurso

27/08/2025, 21:00

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:22

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:17

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:23

Publicado Despacho em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81713421

20/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81713421

20/05/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 22:59

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:51

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:41

Publicado Despacho em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:34

Recebidos os autos

10/11/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 08:25

Despacho

•20/05/2025, 13:35

Despacho

•01/05/2025, 22:59

Despacho

•10/10/2024, 17:32

Despacho

•10/10/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:22

Sentença

•10/05/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 19:33

Despacho

•08/08/2020, 20:14

Despacho

•30/11/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 15:45

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/08/2025, 08:26

Decisão

•27/08/2025, 21:00

Despacho

•20/05/2025, 13:35

Despacho

•01/05/2025, 22:59

Despacho

•10/10/2024, 17:32

Despacho

•10/10/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:22

Sentença

•10/05/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 19:33

Despacho

•08/08/2020, 20:14

Despacho

•30/11/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 15:45

Decisão

•02/08/2017, 13:49

Decisão

•02/08/2017, 13:49

Decisão

•02/08/2017, 13:49

Decisão

•02/08/2017, 13:49

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 13:49

Despacho

•02/08/2017, 13:46

Despacho

•02/08/2017, 13:46

Decisão

•02/08/2017, 13:46

Decisão

•02/08/2017, 13:46

Decisão

•19/04/2012, 16:57