Execução Fiscal 0500930-07.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.427,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

J GONCALVES IND E COM DE TELHAS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:30

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: J Goncalves Ind E Com De Telhas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500930-07.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500930-07.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:10

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:30

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:10

Decisão

•09/10/2024, 21:10

11/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: J Goncalves Ind E Com De Telhas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500930-07.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500930-07.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:10

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:58

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:58

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:23

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2019, 00:00

Documento

14/12/2018, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2018, 00:00

Audiência Designada

05/10/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Documento

06/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/01/2018, 00:00

Audiência Designada

10/01/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2017, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 21:58

Despacho

•02/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:05

Decisão

•05/04/2022, 16:54

Despacho

•14/02/2019, 10:53

Despacho

•18/09/2018, 11:29

Despacho

•28/08/2018, 15:24

Despacho

•23/05/2018, 17:03

Despacho

•18/10/2017, 16:23