Execução Fiscal 0502633-75.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.830,61

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO PESSOA E BARRETO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Pessoa E Barreto Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502633-75.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502633-75.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:01

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:56

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:49

Decisão

•09/10/2024, 20:49

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Pessoa E Barreto Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502633-75.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502633-75.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:01

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:49

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 14:43

Expedição de despacho.

08/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:55

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

30/10/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 15:31

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 10:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

09/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2020, 00:00

Documento

29/11/2017, 00:00

Audiência Designada

07/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2014, 00:00

Despacho

•08/05/2024, 14:39

Despacho

•04/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:31

Decisão

•09/08/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 15:19

Despacho

•31/10/2017, 18:11

Despacho

•09/06/2014, 15:36