Execução Fiscal 0502981-11.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.506,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ALTAMIRO MACEDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:38

Decorrido prazo de ALTAMIRO MACEDO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

27/10/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Altamiro Macedo Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502981-11.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento

01/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:38

Decorrido prazo de ALTAMIRO MACEDO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 14/10/2024.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:25

Sentença

•10/10/2024, 08:52

27/10/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Altamiro Macedo Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502981-11.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento

01/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

14/06/2021, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2021, 00:00

Petição

15/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

31/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Mandado

01/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2018, 00:00

Despacho

•25/02/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 09:21

Despacho

•19/09/2018, 17:16