—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 50.140,84

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

JONEY SA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JONEY SA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JONEY SA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONEY SA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONEY SA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/11/2023 23:59.

Publicado Despacho em 02/10/2025.

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(24)