Execução Fiscal 0505515-59.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.102,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

DERNIVAN PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de DERNIVAN PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:14

Publicado Sentença em 14/10/2024.

26/10/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Dernivan Pereira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0505515-59.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:45

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:27

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:22

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 06/12/2024

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 09:27

Sentença

•10/10/2024, 08:52

06/12/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de DERNIVAN PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:14

Publicado Sentença em 14/10/2024.

26/10/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Dernivan Pereira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0505515-59.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:45

Expedição de sentença.

10/10/2024, 09:27

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:22

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:33

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

31/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2021, 00:00

Petição

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2021, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Mero expediente

21/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2020, 00:00

Expedição de documento

24/06/2020, 00:00

Expedição de Edital

19/03/2020, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2020, 00:00

Mandado

10/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

05/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Mandado

11/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/06/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

08/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:04

Despacho

•18/02/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:47

Despacho

•21/10/2020, 23:04

Despacho

•03/03/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 09:15

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 10:58

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 08:47

Despacho

•18/09/2017, 17:48