Execução de Título Extrajudicial 0521524-17.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 314.599,27

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

12/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

12/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 19:58

Publicado Sentença em 16/05/2025.

19/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:05

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 10:15

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:20

Processo Reativado

13/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Edson Bastos Estevam Teixeira (OAB:BA60481) Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Advogado: Cleusa Maria Buttow Da Silva (OAB:SP91275) Executado: Derivan Dos Santos Andrade Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Executado: Derivan Dos Santos Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0521524-17.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE, DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0521524-17.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizada por ITAU UNIBANCO S.A., em face de DERIVAN DOS SANTOS ANDRADE e Outro. Tentativa de penhora online ao Id. 242474370. Tentativa de busca de bens em nome do executado, através dos sistemas Renajud e Infojud. (Id. 468190111) A parte exequente requer a desistência da ação por ausência de bens penhoráveis. Além disso, requer a não incidência de condenação de custas remanescentes e honorários sucumbenciais. (Id. 470727293) Analisados os autos. DECIDO. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista que, conforme entendimento do STJ, a “desistência da execução pelo credor motivada pela ausência de bens do devedor passíveis de penhora, em razão dos ditames da causalidade, não rende ensejo à condenação do exequente em honorários advocatícios” (REsp 1675741/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 11/06/2019, DJe 05/08/2019). Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C Salvador, 29 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:12

Extinto o processo por desistência

29/10/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 23:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Edson Bastos Estevam Teixeira (OAB:BA60481) Advogado: Carla Cristina Lopes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521524-17.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:48

Juntada de Ofício

10/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 15:01

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 00:39

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Publicação

25/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:00

Antecipação de tutela

15/02/2022, 00:00

Documento

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Petição

20/12/2021, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2021, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Publicação

30/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2021, 00:00

Petição

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Petição

19/11/2020, 00:00

Publicação

01/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2020, 00:00

Mero expediente

25/09/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2020, 00:00

Petição

04/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2020, 00:00

Petição

15/01/2020, 00:00

Publicação

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2019, 00:00

Transferência de Processo

26/07/2019, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

09/05/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

09/05/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

09/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2019, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Publicação

27/04/2019, 00:00

Incompetência

24/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 14:18

Sentença

•09/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:20

Sentença

•31/10/2024, 15:07

Sentença

•29/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:01

Despacho

•01/08/2022, 15:44

Decisão

•15/02/2022, 19:47

Despacho

•02/12/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 14:18

Despacho

•25/09/2020, 16:49

Decisão

•27/02/2020, 15:54

Despacho

•04/10/2019, 11:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/05/2025, 14:18

Sentença

•09/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:20

Sentença

•31/10/2024, 15:07

Sentença

•29/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:01

Despacho

•01/08/2022, 15:44

Decisão

•15/02/2022, 19:47

Despacho

•02/12/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 14:18

Despacho

•25/09/2020, 16:49

Decisão

•27/02/2020, 15:54

Despacho

•04/10/2019, 11:30

Despacho

•10/05/2019, 18:12

Decisão

•24/04/2019, 09:30