Execução Fiscal 0701960-35.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.532,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CHARLES EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:07

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Charles Empreendimentos E Negocios Imobi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0701960-35.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0701960-35.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:07

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:17

Decisão

•09/10/2024, 21:17

06/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Charles Empreendimentos E Negocios Imobi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0701960-35.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0701960-35.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:45

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 16:49

Expedição de despacho.

07/05/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:34

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:15

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento

23/09/2022, 00:00

Provisório

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2020, 00:00

Execução Frustrada

04/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2013, 00:00

Mero expediente

08/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2013, 00:00

Documento

24/07/2013, 00:00

Documento

24/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2013, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 18:40

Despacho

•02/08/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:42

Decisão

•04/06/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 11:05

Despacho

•08/08/2013, 09:39