Reintegração / Manutenção de Posse 0553240-38.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

AMÉRICO DOS PRAZERES GUEDES

CPF

Autor

VIVIANE BASTOS DA SILVA GUEDES

CPF

Autor

JOSE ROBSON CRUZ DE CASTRO

CPF

Reu

GEORGE RODRIGUES DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEIDA PAULO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUBEM PEREIRA DE SOUSA

OAB/BA 39145·CPF·Representa: Autor

EDILSON RIBEIRO DA CUNHA

OAB/BA 49509·CPF·Representa: Réu

THAILANA MORAIS BUTE

OAB/BA 42727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AMÉRICO DOS PRAZERES GUEDES

CPF

Autor

VIVIANE BASTOS DA SILVA GUEDES

CPF

Autor

JOSE ROBSON CRUZ DE CASTRO

CPF

Reu

GEORGE RODRIGUES DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEIDA PAULO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO VILAR DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:10

Decorrido prazo de JOSE ROBSON CRUZ DE CASTRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 16:40

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:32

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:10

23/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:10

Decorrido prazo de JOSE ROBSON CRUZ DE CASTRO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 16:40

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:32

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de alegações finais

25/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:09

Juntada de termo de audiência

15/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 11/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:42

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de JOSE ROBSON CRUZ DE CASTRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:55

Publicado Despacho em 13/06/2025.

06/07/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2025 14:00 em/para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/06/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:47

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:50

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 18:56

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Americo Dos Prazeres Guedes Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145) Parte Autora: Viviane Bastos Da Silva Parte Re: Jose Robson Cruz De Castro Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Thailana Moraes Bute (OAB:BA42727) Terceiro Interessa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0553240-38.2014.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 01:15

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:47

Desentranhado o documento

02/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de JOSE ROBSON CRUZ DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:48

Publicado Despacho em 29/07/2024.

04/08/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:42

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:26

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.

05/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

05/03/2024, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:45

Juntada de certidão

23/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:00

Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:43

Publicado Despacho em 17/08/2023.

18/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 21:17

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:48

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Documento

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento

06/09/2022, 00:00

Publicação

03/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

30/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2022, 00:00

Documento

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento

04/03/2022, 00:00

Petição

03/02/2022, 00:00

Petição

20/10/2021, 00:00

Publicação

08/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2021, 00:00

Mero expediente

04/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2021, 00:00

Petição

07/06/2021, 00:00

Documento

28/05/2021, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Publicação

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Petição

03/05/2021, 00:00

Publicação

27/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2021, 00:00

Petição

16/04/2021, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Publicação

23/03/2021, 00:00

Documento

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento

22/03/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2021, 00:00

Petição

28/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2016, 00:00

Petição

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2015, 00:00

Petição

31/08/2015, 00:00

Documento

28/08/2015, 00:00

Publicação

19/08/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/08/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2015, 00:00

Audiência Designada

12/08/2015, 00:00

Publicação

03/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2015, 00:00

Mero expediente

29/07/2015, 00:00

Petição

23/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2015, 00:00

Publicação

08/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2015, 00:00

Mero expediente

31/03/2015, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Petição

06/02/2015, 00:00

Petição

05/02/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2015, 00:00

Publicação

10/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2015, 00:00

Publicação

22/12/2014, 00:00

Liminar

19/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/12/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2014, 00:00

Mandado

15/12/2014, 00:00

Mandado

15/12/2014, 00:00

Mandado

12/12/2014, 00:00

Mandado

12/12/2014, 00:00

Mandado

10/12/2014, 00:00

Mandado

10/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

02/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

02/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

02/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

01/12/2014, 00:00

Publicação

24/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2014, 00:00

Audiência Designada

20/11/2014, 00:00

Mero expediente

19/11/2014, 00:00

Petição

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Publicação

11/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2014, 00:00

Mero expediente

08/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2014, 00:00

Sentença

•31/10/2025, 16:15

Sentença

•30/10/2025, 17:29

Despacho

•11/06/2025, 12:27

Despacho

•10/06/2025, 14:47

Despacho

•24/01/2025, 13:51

Despacho

•15/01/2025, 18:56

Despacho

•10/10/2024, 13:42

Despacho

•08/10/2024, 01:15

Despacho

•25/07/2024, 07:30

Despacho

•24/07/2024, 14:42

Despacho

•20/02/2024, 14:01

Despacho

•20/02/2024, 12:16

Despacho

•16/08/2023, 13:35

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:10

Sentença

•31/10/2025, 16:15

Sentença

•30/10/2025, 17:29

Despacho

•11/06/2025, 12:27

Despacho

•10/06/2025, 14:47

Despacho

•24/01/2025, 13:51

Despacho

•15/01/2025, 18:56

Despacho

•10/10/2024, 13:42

Despacho

•08/10/2024, 01:15

Despacho

•25/07/2024, 07:30

Despacho

•24/07/2024, 14:42

Despacho

•20/02/2024, 14:01

Despacho

•20/02/2024, 12:16

Despacho

•16/08/2023, 13:35

Despacho

•16/08/2023, 12:16

Despacho

•30/08/2022, 12:52

Despacho

•04/07/2021, 07:26

Despacho

•24/05/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 19:24

Decisão

•19/03/2021, 09:47

Despacho

•29/07/2015, 15:21

Despacho

•31/03/2015, 15:47

Decisão

•19/12/2014, 12:05

Despacho

•19/11/2014, 18:24

Despacho

•08/10/2014, 08:34