Execução Fiscal 0804574-50.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.096,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ZOROASTRO PINTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:26

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:04

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Zoroastro Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804574-50.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0804574-50.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:26

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:26

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:04

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:19

Decisão

•09/10/2024, 21:19

06/12/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Zoroastro Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804574-50.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0804574-50.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:23

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:23

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:01

Publicado Despacho em 09/08/2023.

19/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:11

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

01/06/2023, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/11/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 08:02

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 10:44

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

07/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:23

Despacho

•07/08/2023, 18:11

Despacho

•30/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:44

Decisão

•05/08/2021, 10:50

Despacho

•07/10/2015, 16:19