Execução Fiscal 0802653-56.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.936,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OSCAR CORREIA DE MELO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Oscar Correia De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802653-56.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0802653-56.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:26

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:19

Decisão

•09/10/2024, 21:19

06/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Oscar Correia De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802653-56.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0802653-56.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:23

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:23

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:01

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:11

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:53

Conclusos para despacho

06/10/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 23:14

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:07

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

12/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

12/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2015, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:23

Despacho

•07/08/2023, 18:11

Despacho

•30/05/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 23:14

Decisão

•12/08/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 11:20

Despacho

•12/08/2015, 10:04