Execução Fiscal 0753341-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.004,11

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DE BARROS TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 08:26

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 12:17

Expedição de decisão.

19/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BARROS TORRES em 05/11/2024 23:59.

09/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

22/10/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

22/10/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Carlos De Barros Torres Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0753341-62.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: JOSE CARLOS DE BARROS TORRES ATO ORDINATÓRIO C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0753341-62.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:58

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 08:26

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 12:17

Expedição de decisão.

19/05/2025, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:26

Decisão

•19/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BARROS TORRES em 05/11/2024 23:59.

09/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

22/10/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

22/10/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Carlos De Barros Torres Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0753341-62.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: JOSE CARLOS DE BARROS TORRES ATO ORDINATÓRIO C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0753341-62.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:58

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:58

Recebidos os autos

24/09/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2024, 09:47

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

07/02/2018, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/10/2012, 00:00

Mero expediente

14/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:40

Decisão

•01/08/2024, 09:46

Decisão

•31/07/2024, 16:08

Despacho

•28/02/2018, 10:26

Sentença

•13/09/2017, 12:40

Despacho

•14/06/2012, 16:39