Procedimento Comum Cível 8001103-62.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ANA RITA SANTOS COSTA

CPF

Autor

DUTEC PISCINAS

Terceiro

IANCA DE SOUZA CONHAGO

Terceiro

VITOR GABRIEL DE SOUZA CONHAGO

Terceiro

DUTEC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DUARTE SALES PITANGA

OAB/BA 36571·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANA RITA SANTOS COSTA

CPF

Autor

DUTEC PISCINAS

Terceiro

IANCA DE SOUZA CONHAGO

Terceiro

VITOR GABRIEL DE SOUZA CONHAGO

Terceiro

DUTEC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IANCA DE SOUZA CONHAGO

CPF

Reu

VITOR GABRIEL DE SOUZA CONHAGO

CPF

Reu

IANCA DE SOUZA CONHAGO

Reu

VITOR GABRIEL DE SOUZA CONHAGO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de ANA RITA SANTOS COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:51

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:45

Publicado Decisão em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:44

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de ANA RITA SANTOS COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:51

Despacho

•10/02/2026, 18:26

06/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:51

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:45

Publicado Decisão em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:44

Expedição de intimação.

06/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

26/01/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de ANA RITA SANTOS COSTA em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

19/10/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Rita Santos Costa Advogado: Vitor Duarte Sales Pitanga (OAB:BA36571) Reu: Dutec Comercio De Materiais Ltda - Me Reu: Ianca De Souza Conhago Reu: Vitor Gabriel De Souza Conhago Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bah PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001103-62.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Rita Santos Costa Advogado: Vitor Duarte Sales Pitanga (OAB:BA36571) Reu: Dutec Comercio De Materiais Ltda - Me Reu: Ianca De Souza Conhago Reu: Vitor Gabriel De Souza Conhago Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001103-62.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:11

Publicado Despacho em 26/07/2024.

11/08/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:04

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de VITOR DUARTE SALES PITANGA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 10:22

Expedição de mandado.

02/03/2024, 10:22

Expedição de mandado.

02/03/2024, 10:22

Expedição de mandado.

02/03/2024, 10:22

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2023, 01:32

Mandado devolvido Negativamente

26/10/2023, 01:23

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2023, 01:13

Expedição de mandado.

26/09/2023, 08:50

Expedição de mandado.

26/09/2023, 08:50

Expedição de mandado.

26/09/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

21/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 12:20

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:15

Conclusos para despacho

22/01/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:53

Decorrido prazo de ANA RITA SANTOS COSTA em 06/10/2022 23:59.

18/10/2022, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

08/10/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 04:06

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 17:40

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:06

Juntada de certidão

14/03/2022, 10:06

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:34

Decorrido prazo de ANA RITA SANTOS COSTA em 09/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:20

Publicado Despacho em 14/10/2021.

30/11/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 06:00

Expedição de despacho.

13/10/2021, 17:35

Expedição de despacho.

13/10/2021, 17:35

Expedição de despacho.

13/10/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:35

Conclusos para despacho

09/09/2021, 03:31

Decorrido prazo de ANA RITA SANTOS COSTA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 20:48

Publicado Despacho em 22/02/2021.

25/02/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 10:21

Conclusos para despacho

15/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 20:54

Decorrido prazo de VITOR DUARTE SALES PITANGA em 18/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 06:35

Publicado Intimação em 10/03/2020.

11/03/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:02

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:44

Audiência conciliação realizada para 29/01/2020 09:20.

29/01/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 08:59

Publicado Intimação em 18/11/2019.

19/11/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 05:42

Audiência conciliação designada para 29/01/2020 09:20.

12/11/2019, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2019, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2019, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2019, 08:42

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 09:00.

05/11/2019, 09:19

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 20:52

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:17

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:17

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:16

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 09:00.

25/09/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 20:42

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 17:13

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 01:25

Expedição de intimação.

12/02/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 09:37

Conclusos para decisão

07/02/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição inicial

07/02/2019, 15:44

Despacho

•10/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:33

Decisão

•05/05/2025, 10:20

Decisão

•05/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:11

Despacho

•24/07/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:38

Despacho

•13/06/2023, 11:36

Despacho

•02/03/2023, 11:15

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:51

Despacho

•10/02/2026, 18:26

Despacho

•10/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:33

Decisão

•05/05/2025, 10:20

Decisão

•05/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:11

Despacho

•24/07/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:38

Despacho

•13/06/2023, 11:36

Despacho

•02/03/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 17:40

Despacho

•13/10/2021, 17:35

Despacho

•18/02/2021, 10:21

Despacho

•13/02/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 05:42

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 15:15

Despacho

•09/09/2019, 20:42

Despacho

•12/02/2019, 09:35

Documento de Comprovação

•07/02/2019, 15:45

Documento de Comprovação

•07/02/2019, 15:45