Execução Fiscal 8001746-82.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 916,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE GONCALVES DE LIMA

Terceiro

JOSE GONCALVES DE LIMA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 14/2025

12/09/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:16

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Jose Goncalves De Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001746-82.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:25

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 14/2025

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 13:33

Sentença

•09/09/2024, 12:06

12/09/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:16

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Jose Goncalves De Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001746-82.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:25

Processo Desarquivado

05/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/12/2022 23:59.

13/05/2023, 19:01

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA em 29/11/2022 23:59.

09/05/2023, 04:31

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 16:22

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:18

Publicado Intimação em 17/11/2022.

13/02/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 12:23

Expedição de intimação.

16/11/2022, 12:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:29

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:28

Expedição de intimação.

01/09/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 00:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2021, 00:52

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:57

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/08/2021, 09:54

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 11:39

Expedição de citação.

29/08/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 16:54

Conclusos para decisão

13/11/2018, 09:05

Juntada de termo de audiência

12/04/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 05:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/01/2018, 10:46

Expedição de intimação.

12/01/2018, 17:07

Expedição de intimação.

12/01/2018, 17:07

Audiência conciliação designada para 10/04/2018 15:10.

12/01/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 15:05

Conclusos para decisão

09/10/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 15:18

Conclusos para decisão

17/12/2015, 11:37

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 11:37

Decisão

•29/06/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:54

Despacho

•14/08/2019, 16:54

Despacho

•07/11/2017, 15:05

Citação

•02/05/2016, 17:22