Execução Fiscal 8002750-76.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 133,76

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

DALIVAR DE CASTRO DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIDANO DE CASTRO DOURADO

OAB/BA 6182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Publicado Sentença em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/12/2024 23:59.

18/01/2025, 22:32

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:54

Baixa Definitiva

16/01/2025, 12:54

Juntada de certidão

16/01/2025, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2025, 10:13

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:12

Juntada de ofício

17/12/2024, 13:50

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de DALIVAR DE CASTRO DOURADO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:25

Publicado Sentença em 14/10/2024.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 15:18

Sentença

•05/09/2024, 09:52

07/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 05/12/2024 23:59.

18/01/2025, 22:32

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:54

Baixa Definitiva

16/01/2025, 12:54

Juntada de certidão

16/01/2025, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2025, 10:13

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:12

Juntada de ofício

17/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/12/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002750-76.202. Executado: Dalivar De Castro Dourado Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002750-76.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002750-76.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:18

Expedição de sentença.

10/10/2024, 15:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:47

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 14:55

Despacho de citação por AR Digital

•24/10/2023, 14:38