Execução Fiscal 8003513-41.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.058,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

HELIO FERRAZ SANTOS FLORES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:30

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Helio Ferraz Santos Flores - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003513-41.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003513-41.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:11

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:30

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:11

Decisão

•09/10/2024, 21:11

11/12/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Helio Ferraz Santos Flores - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003513-41.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003513-41.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:11

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:56

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:56

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:09

Publicado Despacho em 10/08/2023.

17/09/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:15

Expedição de despacho.

08/08/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 17:56

Processo Desarquivado

12/06/2023, 16:17

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 09:06

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 18:59

Expedição de decisão.

26/09/2022, 10:23

Expedição de mandado.

21/09/2022, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:14

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 01:47

Expedição de mandado.

11/05/2022, 12:01

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2021, 13:23

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 15:55

Despacho

•07/05/2024, 21:56

Despacho

•08/08/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:56

Decisão

•26/09/2022, 10:23

Decisão

•21/09/2022, 15:36