Execução Fiscal 8003970-44.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.069,58

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO ERNESTO BRITO DANTAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:29

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Ernesto Brito Dantas Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003970-44.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003970-44.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:12

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:29

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:12

Decisão

•09/10/2024, 21:12

06/12/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Ernesto Brito Dantas Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003970-44.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8003970-44.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:12

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 12:15

Expedição de despacho.

07/05/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:50

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:36

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:58

Expedição de despacho.

02/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:58

Juntada de certidão

24/07/2023, 07:17

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/05/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:04

Processo Desarquivado

05/05/2023, 09:11

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 10:51

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2022 23:59.

21/10/2022, 13:34

Expedição de decisão.

01/08/2022, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2022, 15:37

Expedição de mandado.

28/07/2022, 15:37

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:49

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2021, 20:09

Expedição de mandado.

23/07/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 14:11

Juntada de certidão

20/04/2021, 07:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 11:31

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 15:10

Despacho

•07/05/2024, 21:50

Despacho

•02/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:04

Decisão

•01/08/2022, 11:35

Decisão

•28/07/2022, 15:37

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 11:31