Execução Fiscal 8007253-41.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.279,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:08

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cupe Clinica E Urgencia Pediatrica Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007253-41.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007253-41.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:08

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:17

Decisão

•09/10/2024, 21:17

06/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cupe Clinica E Urgencia Pediatrica Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007253-41.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007253-41.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:01

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:14

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:25

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:35

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:35

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2023 23:59.

19/05/2023, 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 06:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:54

Expedição de carta via ar digital.

06/10/2022, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 14:15

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:38

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2021, 20:34

Expedição de carta via ar digital.

30/03/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:08

Conclusos para despacho

19/06/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 15:33

Despacho

•07/05/2024, 19:14

Despacho

•03/08/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:54

Decisão

•16/12/2022, 09:20

Decisão

•06/10/2022, 14:15

Despacho de citação por AR Digital

•30/06/2020, 20:08