Execução Fiscal 8008392-28.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.650,55

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DE MOITA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:38

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Rodrigues Dos Santos De Moita - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008392-28.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008392-28.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:16

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:38

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:16

Decisão

•09/10/2024, 21:16

06/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Rodrigues Dos Santos De Moita - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008392-28.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008392-28.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:16

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 04:59

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:14

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:25

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 03:53

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2023 23:59.

04/05/2023, 01:56

Expedição de decisão.

03/03/2023, 09:32

Expedição de mandado.

03/02/2023, 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 10:20

Conclusos para decisão

12/12/2022, 07:21

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2022, 01:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 12:07

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/08/2021 23:59.

28/10/2021, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/08/2021 23:59.

28/10/2021, 23:18

Publicado Despacho em 13/07/2021.

25/07/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 13:13

Audiência Conciliação redesignada para 02/09/2021 10:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

13/07/2021, 16:00

Expedição de despacho.

12/07/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:36

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:16

Audiência Conciliação designada para 01/09/2021 10:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

12/07/2021, 10:16

Expedição de despacho.

09/07/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 11:24

Conclusos para decisão

07/07/2021, 20:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/07/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 17:33

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 15:29

Despacho

•07/05/2024, 19:14

Despacho

•03/08/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:04

Decisão

•03/03/2023, 09:32

Decisão

•03/02/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 17:40

Despacho

•12/07/2021, 13:36

Despacho

•09/07/2021, 11:24

Despacho de citação por AR Digital

•13/07/2020, 17:33