Execução de Título Extrajudicial 8019371-28.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ANIVALDO LAURO DE JESUS JUNIOR

CPF

Autor

BA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

ELIAS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

FABIANO AVELINO DOS SANTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/BA 49816·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA

OAB/BA 57261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANIVALDO LAURO DE JESUS JUNIOR

CPF

Autor

BA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

ELIAS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

FABIANO AVELINO DOS SANTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

FABIANO AVELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

SANTA FE CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/02/2025.

23/02/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:40

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:40

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:09

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:21

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:34

Despacho

•05/09/2025, 08:11

23/02/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:40

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:40

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:09

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 23/12/2025

24/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 19:31

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 00:41

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:05

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:26

Recebidos os autos

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Anivaldo Lauro De Jesus Junior Advogado: Robert De Oliveira Rodrigues (OAB:BA49816-A) Advogado: Debora Almeida Muhana Moreira (OAB:BA57261-A) Apelado: Ba2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Apelado: Fabiano Avelino Dos Santos Eireli - Me Apelado: Ricardo Santos De Almeida Apelado: Fabiano Avelino Dos Santos Apelad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 8019371-28.2023.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 08:24

Publicado Intimação em 22/03/2024.

28/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

28/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 22/03/2024.

28/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

28/03/2024, 00:28

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:07

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:07

Decorrido prazo de DÉBORA MUHANA MOREIRA MORAND em 19/12/2023 23:59.

30/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:02

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:26

Juntada de petição de agravo de instrumento

07/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de embargos infringentes

28/11/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 18:07

Gratuidade da justiça não concedida a ANIVALDO LAURO DE JESUS JUNIOR - CPF: 013.540.085-61 (EXEQUENTE).

04/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:00

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2023, 17:11

Despacho

•14/04/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:05

Acórdão

•10/12/2024, 09:10

Decisão

•10/10/2024, 16:46

Decisão

•10/10/2024, 16:45

Despacho

•23/09/2024, 17:02

Despacho

•23/09/2024, 17:01

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 16:06

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 16:06

Sentença

•02/08/2024, 14:10

Despacho

•03/04/2024, 08:24

Despacho

•14/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:34

Despacho

•05/09/2025, 08:11

Despacho

•14/04/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 17:05

Acórdão

•10/12/2024, 09:10

Decisão

•10/10/2024, 16:46

Decisão

•10/10/2024, 16:45

Despacho

•23/09/2024, 17:02

Despacho

•23/09/2024, 17:01

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 16:06

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 16:06

Sentença

•02/08/2024, 14:10

Despacho

•03/04/2024, 08:24

Despacho

•14/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:26

Outros documentos

•28/11/2023, 13:35

Sentença

•23/11/2023, 14:38

Decisão

•04/09/2023, 09:33