Reintegração / Manutenção de Posse 8024436-34.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 49.516,80

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

AGIPLIQUIGAS S A

Terceiro

MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

EDWARD SILVA DA COSTA PINTO

OAB/BA 63013·CPF·Representa: Réu

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:48

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:19

Expedição de decisão.

29/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 06:21

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 10/03/2025.

22/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:48

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:19

Expedição de decisão.

29/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:30

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:30

Decisão

•28/04/2026, 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 06:21

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 10/03/2025.

22/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:34

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

19/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:07

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 01/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:40

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 01/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:22

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 01/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:22

Publicado Despacho em 18/08/2025.

13/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

13/01/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:37

Expedição de intimação.

09/01/2026, 08:37

Expedição de despacho.

09/01/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 22:51

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:12

Expedição de despacho.

06/03/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA BARRETO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARANATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:07

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Parte Re: Maranata Comercio De Gas Ltda - Me Advogado: Edward Silva Da Costa Pinto (OAB:BA63013) Parte Re: Marcos Oliveira Barreto Advogado: Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024436-34.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

14/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

13/10/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 22:04

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 11/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 17:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.

06/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

06/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:25

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 06:00

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 06:00

Expedição de despacho.

08/05/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:11

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:53

Juntada de informação

19/01/2022, 10:14

Juntada de decisão

04/05/2021, 15:50

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 01:48

Publicado Despacho em 05/03/2021.

16/03/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 20:38

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2021, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 13:03

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2021, 12:51

Conclusos para despacho

04/03/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 12:30

Despacho

•09/01/2026, 08:37

Despacho

•03/01/2026, 13:50

Despacho

•14/08/2025, 07:41

Despacho

•13/08/2025, 15:23

Despacho

•06/03/2025, 07:55

Despacho

•04/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:38

Despacho

•08/05/2024, 07:13

Despacho

•27/03/2024, 14:11

Termo

•19/01/2022, 10:14

Decisão

•04/05/2021, 15:50

Decisão

•04/05/2021, 15:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/04/2026, 16:30

Decisão

•28/04/2026, 06:21

Despacho

•09/01/2026, 08:37

Despacho

•03/01/2026, 13:50

Despacho

•14/08/2025, 07:41

Despacho

•13/08/2025, 15:23

Despacho

•06/03/2025, 07:55

Despacho

•04/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 22:04

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:38

Despacho

•08/05/2024, 07:13

Despacho

•27/03/2024, 14:11

Termo

•19/01/2022, 10:14

Decisão

•04/05/2021, 15:50

Decisão

•04/05/2021, 15:50

Despacho

•04/03/2021, 13:03

Despacho

•04/03/2021, 12:51