Embargos à Execução 0001655-96.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S/A - FERBASA

Autor

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 21078·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ PUCCI

OAB/BA 9614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S/A - FERBASA

Autor

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Reu

A FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S/A - FERBASA em 05/12/2023 23:59.

25/04/2026, 18:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.

25/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 19:20

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 05/11/2024 23:59.

10/11/2024, 15:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

23/10/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Embargante: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Jose Luiz Pucci (OAB:BA9614) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 0001655-96.2008.8.05.0200 Embargos À Execução Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:36

Baixa Definitiva

10/10/2024, 11:36

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:35

Expedição de sentença.

10/10/2024, 11:33

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 11:07

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S/A - FERBASA em 05/12/2023 23:59.

25/04/2026, 18:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.

25/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 19:20

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 11:33

Sentença

•10/10/2024, 11:07

10/11/2024, 15:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

23/10/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

23/10/2024, 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Embargante: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Jose Luiz Pucci (OAB:BA9614) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 0001655-96.2008.8.05.0200 Embargos À Execução Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:36

Baixa Definitiva

10/10/2024, 11:36

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:35

Expedição de sentença.

10/10/2024, 11:33

Expedição de intimação.

10/10/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:18

Expedição de intimação.

29/04/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 23:07

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 23:17

Expedição de despacho.

16/10/2023, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:49

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:20

Conclusos para despacho

18/08/2020, 13:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PUCCI em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 16:51

Publicado Intimação em 12/12/2019.

14/12/2019, 01:30

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2019, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 14:20

Conclusos para julgamento

21/11/2019, 10:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PUCCI em 06/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 01:59

Publicado Intimação em 19/07/2019.

08/09/2019, 14:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S/A - FERBASA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S/A - FERBASA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 14:17

Juntada de Petição de certidão

25/07/2019, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 10:28

Juntada de Petição de certidão

25/07/2019, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 15:22

Expedição de intimação.

18/07/2019, 15:20

Expedição de intimação.

18/07/2019, 14:56

Expedição de intimação.

18/07/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 22:18

Conclusos para despacho

22/05/2019, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 09:34

Devolvidos os autos

12/04/2019, 09:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/04/2019, 08:40

REATIVAÇÃO

28/01/2019, 13:19

Baixa Definitiva

28/08/2010, 10:48

DEFINITIVO

28/08/2010, 10:48

ABANDONO DA CAUSA

14/12/2009, 17:40

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2008, 15:56

Despacho

•28/04/2024, 23:07

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 21:09

Despacho

•16/10/2023, 23:17

Despacho

•09/10/2023, 14:49

Despacho

•25/11/2020, 14:27

Despacho

•24/11/2019, 14:20

Despacho

•30/05/2019, 22:18

Despacho

•12/04/2019, 09:34

Despacho

•12/04/2019, 09:34

Decisão

•12/04/2019, 09:34

Despacho

•12/04/2019, 09:33

Despacho

•12/04/2019, 09:33