Execução Fiscal 8000915-47.2018.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 19.262,48

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

IGRAMAR GRANITOS E MARMORES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 31955·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

IGRAMAR GRANITOS E MARMORES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:58

Publicado Decisão em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:52

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Igramar Marmores E Granitos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000915-47.2018.8.05.0201 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8000915-47.2018.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

21/02/2024, 16:08

Expedição de despacho.

05/02/2024, 10:20

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de IGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:58

Publicado Decisão em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:52

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 18:00

Decisão

•21/02/2024, 18:00

23/02/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Igramar Marmores E Granitos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000915-47.2018.8.05.0201 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8000915-47.2018.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

21/02/2024, 16:08

Expedição de despacho.

05/02/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/11/2023, 16:35

Expedição de despacho.

31/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:06

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:05

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:10

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:35

Expedição de despacho.

01/12/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:57

Conclusos para despacho

05/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:41

Expedição de despacho.

09/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:21

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:12

Expedição de despacho.

25/11/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:42

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:19

Expedição de despacho.

25/03/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:50

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:34

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:21

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 16:16

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 17:31

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2019, 14:40

Juntada de certidão

24/07/2019, 08:13

Expedição de citação.

22/02/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 18:28

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 13:15

Conclusos para decisão

21/06/2018, 13:15

Decisão

•21/02/2024, 18:00

Despacho

•05/02/2024, 10:20

Despacho

•12/12/2023, 14:45

Despacho

•31/10/2023, 15:10

Despacho

•28/09/2023, 13:14

Despacho

•29/05/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:58

Despacho

•19/12/2022, 13:51

Despacho

•01/12/2022, 14:20

Despacho

•23/08/2022, 17:57

Despacho

•09/06/2022, 13:30

Despacho

•16/05/2022, 16:21

Despacho

•25/11/2021, 10:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•21/02/2024, 18:00

Decisão

•21/02/2024, 18:00

Decisão

•21/02/2024, 18:00

Despacho

•05/02/2024, 10:20

Despacho

•12/12/2023, 14:45

Despacho

•31/10/2023, 15:10

Despacho

•28/09/2023, 13:14

Despacho

•29/05/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:58

Despacho

•19/12/2022, 13:51

Despacho

•01/12/2022, 14:20

Despacho

•23/08/2022, 17:57

Despacho

•09/06/2022, 13:30

Despacho

•16/05/2022, 16:21

Despacho

•25/11/2021, 10:11

Despacho

•16/08/2021, 16:42

Despacho

•25/03/2021, 09:44

Despacho

•23/03/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 16:16

Despacho

•13/09/2019, 17:31

Despacho

•24/07/2018, 18:28