Execução Fiscal 0302981-14.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.881,61

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

NEUSA ROCHA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:42

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Neusa Rocha Santos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302981-14.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0302981-14.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:42

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:14

Decisão

•09/10/2024, 21:14

06/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Neusa Rocha Santos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302981-14.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0302981-14.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 14:45

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:42

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:35

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:44

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:05

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

24/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2020, 00:00

Execução Frustrada

15/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/07/2013, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2013, 00:00

Documento

05/07/2013, 00:00

Documento

05/07/2013, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:42

Despacho

•02/08/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:43

Decisão

•15/04/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•22/06/2017, 09:29

Ato Ordinatório

•18/11/2013, 13:03

Despacho

•19/07/2013, 16:29